CUBA : UM SOCIALISMO SUSTENTÁVEL

Havana, (Prensa Latina)

Cuba inicia 2010, outro ano que se vislumbra difícil para a economia
mundial, sobre a base de medidas articuladas em 2009, como estratégia
de prevenção, encaminhadas a conseguir o maior aproveitamento possível
dos recursos com que conta o país.

Com a linha traçada por seu prócer José Martí de que "tem que se fazer
devagar o que tem que durar muito", avançam os estudos com vistas a
introduzir as mudanças que fortaleçam o sistema social vigente
mediante a atualização do modelo econômico cubano.

Na linha dos investimentos, os planos levados a cabo têm como
principal objetivo criar a base produtiva na qual se desenvolva o
socialismo sustentável, objetivo que levado em conta na hora de
contrair acordos de cooperação econômica e comercial durante o ano de
2009.

Cooperação e Comércio Internacional

O ano de 2009 abriu novas possibilidades no caminho da cooperação
ainda durante a crise econômica na qual se move hoje o mundo, e da
qual Cuba não está alheia. Durante esse ano a Ilha estreitou seus
vínculos com a Venezuela, país que se firmou como seu primeiro sócio
comercial, a China, a Rússia, o Brasil, o Vietnã e o Irã, e os retomou
com Portugal e Líbia, sem deixar de atender outros sócios
tradicionais.

Com a Venezuela o intercâmbio cresceu a 1 bilhão 499 milhões de
dólares com a execução de 107 projetos, e durante a sessão da Comissão
Intergovernamental em Havana, no mês de dezembro, aprovaram-se outros
285 acordos no valor de mais de 3 bilhões 161 milhões de dólares, cuja
materialização em 2010 contribuirá para o desenvolvimento econômico de
ambos os países.

Os planos referem-se às áreas de esporte, saúde, alimentação,
educação, mineração, siderurgia, agricultura, entre outras de
interesse e benefício mútuo.

Por sua vez, Cuba fortaleceu sua cooperação com a China em 2009, ano
em que assinaram acordos financeiros, agropecuários, marítimos e de
comunicações, em ocasião da visita a Havana do presidente da
Assembleia Popular Nacional da China, Wu Bangguo.

Em particular, ambos os países chegaram a um amplo consenso sobre
temas de interesse comum, como o comércio bilateral e financiamento,
investimento mútuo e cooperação econômica e tecnológica, pela
combinação de ambas as economias em benefício de seus respectivos
povos.
A China, de fato, ratificou-se nos últimos quatro anos como o segundo
sócio comercial de Cuba e uma de suas principais fontes de doações.

As relações com o Brasil constituíram outro baluarte das relações
econômico-comerciais de Cuba com o exterior. De janeiro a setembro de
2009, o volume de exportações brasileiras a Cuba ascendeu a 61,8 por
cento de bens industrializados e 38,2 por cento de produtos básicos.

Enquanto isso, o Brasil importou da Ilha extratos biológicos para uso
medicinal (72,9 por cento do total) e cimento Portland (23,5 por
cento). Até setembro passado, cerca de 364 companhias brasileiras
efetuaram vendas para Cuba e 15 compraram de empresas cubanas.

Como mostra de um melhoramento em seus vínculos bilaterais, Moscou
outorgou um crédito a Havana de 20 milhões de dólares para adquirir
mercadorias russas. Ambas as partes acertaram também acordos
creditícios entre a corporação estatal russa Banco de Desenvolvimento
e Comércio Exterior e a companhia cubana Aviaimport para o
fornecimento de um avião TU-204SE e seus equipamentos correspondentes,
bem como um acordo geral de cooperação entre o fabricante de caminhões
russo KAMAZ e a empresa cubana Tradex.

A tradicional amizade com Hanoi se traduz em maiores níveis comerciais
e de cooperação. Durante o IV Fórum de Negócios Vietnã-Cuba, celebrado
em setembro, assinou-se um convênio emblemático para a produção de
arroz na Ilha no período 2009-2015, que busca ampliar a produção do
grão e diminuir as importações. Também assinaram acordos em transporte
e na indústria leve entre outros setores.

Em um esforço por ampliar e diversificar seus vínculos econômicos,
Havana reiniciou em 2009 a cooperação com Portugal sobre a base das
grandes potencialidades em turismo, biotecnologia, indústria
farmacêutica e energias renováveis.

Algo similar ocorreu com a Líbia, depois de 15 anos de vínculos
interrompidos com essa nação africana, enquanto com o Irã se
concluíram sete acordos para a exportação e importação de produtos e
cooperação econômica, encaminhados à aquisição de matérias-primas e à
elaboração de detergentes, resinas e bolsas plásticas.

Política Exterior

A visita de cerca de 40 chefes de Estado, quase a metade
latino-americanos ainda que não faltaram os africanos, chanceleres,
outras altas personalidades e até artistas de renome internacional
converteram, em 2009, Cuba despretensiosamente em uma enorme passarela
internacional.

No início do ano, a nação caribenha, ademais, ratificou a Convenção
Internacional para a Proteção das Pessoas contra os Desaparecimentos
Forçados e apresentou em Genebra seu relatório nacional ao Exame
Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos.

Depois de liderar o Movimento de países Não Alineados (MNOAL) desde
2006, Cuba entregou a presidência ao Egito, em julho passado, com uma
organização revitalizada que antes reuniu em Havana mais de 60
chanceleres e 142 delegações, 112 delas de países membros.

E como epílogo, Havana fechou 2009 como sede da Cúpula da Aliança
Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) na qual se confirmou
a vontade integracionista de seus membros.

A Estratégia

Com esses antecedentes os cubanos iniciaram o ano de 2010 que estará
igualmente cheio de desafios, especialmente no plano econômico. Na
passada sessão da Assembleia Nacional, celebrada no final de 2009, o
presidente cubano, Raúl Castro, assinalou que "é preciso caminhar para
o futuro, com passo firme e seguro, porque não temos direito a nos
equivocar".

Sob esse prisma, retoma-se o planejamento quinquenal da economia
nacional e concluem-se os trabalhos para traçar o período 2011-2015,
com vistas a submetê-lo em março à aprovação, em primeiro lugar, do
Conselho de Ministros.

A decisão de retomar o planejamento a médio prazo responde a uma
necessidade vital que tem o país, sobretudo no complexo período que
atravessa o mundo: a de excluir os riscos que derivam da improvisação
e da falta de integralidade no enfoque da economia, explicou Raúl
Castro diante do parlamento cubano.

O planejamento por quinquênios que aplicava Cuba desde os anos
sessenta foi interrompido nos noventa, quando Cuba teve que enfrentar
sozinha, sem o respaldo do desaparecido campo socialista, um
recrudescimento do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos
Estados Unidos que tenta render por fome e doenças o povo da Ilha.

As perdas que anualmente origina essa política hostil ascenderam a 96
bilhões de dólares até dezembro de 2008, desde sua implantação há 50
anos.

Não obstante, em que pese os fatores negativos aos quais esteve
submetida a Ilha, da mesma forma que muitas outras nações pela crise
global, mais os agregados pelo bloqueio, para os economistas cubanos
os resultados de 2009 são de grandes méritos.

O deputado Osvaldo Martínez, presidente da Comissão de Assuntos
Econômicos da Assembleia Nacional, informou diante do pleno
parlamentar que a economia cubana cresceu 1,4 por cento em 2009,
comparando-se com o saldo médio do crescimento latino-americano de 1,9
por cento, quando a nível mundial se registrou um decrescimento de um
por cento.

Como estratégia, o governo cubano traçou para 2010 centrar,
fundamentalmente, os novos investimentos naqueles projetos que gerem
rendimentos em divisas a curto prazo e substituam importações.

A respeito, o presidente Raúl Castro pontualizou na sessão legislativa
de fim de ano que "estamos investindo na criação da base produtiva que
será capaz de fazer sustentável o socialismo, garantia imprescindível
de nossa independência e soberania nacional".

Os investimentos se concentrarão, principalmente, no setor energético,
na indústria farmacêutica, na produção do níquel, no turismo e em
obras de infra-estrutura da ordem produtiva e social.

A origem desta medida radica em que a fatura petroleira, junto com a
importação de alimentos, representam as maiores despesas que o país se
vê obrigado a realizar anualmente.

Os serviços médicos, o turismo e o níquel seguem constituindo as
maiores fontes de divisas de que dispõe Cuba atualmente.

Os planificadores cubanos preveem um crescimento de 1,9 por cento em
2010, uma taxa definida por eles como modesta, mas que leva em conta a
instabilidade e incerteza que predominam na economia mundial, e que
também seu comportamento será rigorosamente acompanhado por dirigentes
e especialistas, caso seja requerido algum ajuste nos próximos meses.